Termos de Uso
Última atualização: 10 de abril de 2026
1. Quem somos
A SecarOficial é operada pela pessoa jurídica inscrita no CNPJ 58.475.593/0001-22, vendedora direta dos ebooks e materiais digitais disponibilizados em https://secaroficial.com.br. Não atuamos por meio de intermediários — toda a relação comercial ocorre diretamente entre você e a SecarOficial.
2. Aceitação
Ao criar conta, realizar uma compra ou utilizar qualquer recurso do site, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos, com a Política de Privacidade e com a Política de Reembolso.
3. O serviço
Vendemos ebooks digitais, e-books interativos e materiais educacionais relacionados a saúde, alimentação, exercícios e bem-estar. O conteúdo é meramente informativo e não substitui avaliação, diagnóstico ou tratamento médico, nutricional ou esportivo individualizado.
4. Cadastro e conta
- Você é responsável por manter a confidencialidade do seu login e senha.
- Os dados informados devem ser verdadeiros e atualizados.
- Atividades realizadas com sua conta são de sua responsabilidade.
5. Pagamentos
Os pagamentos são processados pelo gateway Asaas (PIX e cartão de crédito). Os preços são em reais (BRL) e podem ser alterados a qualquer momento, valendo sempre o valor apresentado no momento da compra.
6. Direito de arrependimento e reembolso
Você pode solicitar o reembolso integral em até 7 dias corridos a contar da data da compra, sem necessidade de justificativa, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Detalhes em /reembolso.
7. Propriedade intelectual e licença de uso
- Todo o conteúdo (textos, imagens, layout, marca, código) pertence a SecarOficial ou aos respectivos titulares.
- Ao adquirir um ebook, você recebe uma licença pessoal, intransferível, não exclusiva e exclusivamente para uso próprio.
- É proibido reproduzir, redistribuir, revender, postar em grupos, traduzir, criar obras derivadas ou usar comercialmente sem autorização expressa.
- Os ebooks contém marca d'água individual com identificação do comprador.
8. Conduta do usuário
É proibido tentar burlar mecanismos de segurança, acessar áreas não autorizadas, fazer scraping em massa, distribuir os materiais ou usar o site para qualquer finalidade ilícita. Violações podem resultar em cancelamento da conta e medidas judiciais cabíveis.
9. Limitação de responsabilidade
Os ebooks têm natureza informativa. A SecarOficial não se responsabiliza por resultados individuais decorrentes da aplicação do conteúdo, nem por interrupções momentâneas do site por motivos técnicos alheios ao nosso controle.
10. Alterações destes termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data de publicação. O uso continuado do site após a publicação representa concordância tácita com a nova versão.
11. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias.
12. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: contato@secaroficial.com.br.